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Tema: Jurisdição Constitucional - Novos Aspectos
Data: 20-22/09/2010 - Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP
Palestrantes
Alexandre de Morais
Alvacyr Nicz Álvaro Rodrigues Bereijo Anabela Maria Pinto Miranda Rodrigues - Portugal Anna Cândida da Cunha Ferraz Antonio Magalhães Gomes Filho Carlos Bastide Horbach Carlos Blanco de Morais - Portugal Cezar Saldanha de Souza Júnior Cláudio Lembo Douglas Edlin – Estados Unidos Elival da Silva Ramos Fernanda Dias Menezes de Almeida Fernando Dias Menezes de Almeida Gian Paolo Smanio Gilmar Ferreira Mendes Jorge Miranda - Portugal José Carlos Francisco José Levi Mello do Amaral Junior José Manuel Cardoso da Costa - Portugal Luis Alberto Rocha Manoel Gonçalves Ferreira Filho Marcos Fábio e Oliveira Nusdeo Monica Herman Salem Caggiano Patricia Ulson Pizarro Werner Paulo Adib Casseb Paulo Brossard de Souza Pinto Roger Stiefelmann Rubens Beçak Sergio Resende de Barros Palestras
Composição e organização da justiça constitucional.
Controle jurisdicional da omissão inconstitucional. Jurisdição constitucional – experiências comparadas. Jurisdição constitucional e neo-constitucionalismo. Novos institutos da jurisdição constitucional brasileira: repercussão geral, súmula vinculante e objetivação do controle concreto. O STF e as Cortes Constitucionais: diferenças e semelhanças. Maiores informações AQUI. |