XIX Encontro Nacional de Direito Constitucional do Instituto Pimenta Bueno / Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional

postado em 17 de set de 2010 09:44 por Marcelo Franca Alves   [ 17 de set de 2010 10:06 atualizado‎(s)‎ ]
Tema: Jurisdição Constitucional - Novos Aspectos
 
Data: 20-22/09/2010 - Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP
 
Palestrantes
Alexandre de Morais
Alvacyr Nicz
Álvaro Rodrigues Bereijo
Anabela Maria Pinto Miranda Rodrigues - Portugal
Anna Cândida da Cunha Ferraz
Antonio Magalhães Gomes Filho
Carlos Bastide Horbach
Carlos Blanco de Morais - Portugal
Cezar Saldanha de Souza Júnior
Cláudio Lembo
Douglas Edlin – Estados Unidos
Elival da Silva Ramos
Fernanda Dias Menezes de Almeida
Fernando Dias Menezes de Almeida
Gian Paolo Smanio
Gilmar Ferreira Mendes
Jorge Miranda - Portugal
José Carlos Francisco
José Levi Mello do Amaral Junior
José Manuel Cardoso da Costa - Portugal
Luis Alberto Rocha
Manoel Gonçalves Ferreira Filho
Marcos Fábio e Oliveira Nusdeo
Monica Herman Salem Caggiano
Patricia Ulson Pizarro Werner
Paulo Adib Casseb
Paulo Brossard de Souza Pinto
Roger Stiefelmann
Rubens Beçak
Sergio Resende de Barros
 
Palestras
Composição e organização da justiça constitucional.
Controle jurisdicional da omissão inconstitucional.
Jurisdição constitucional – experiências comparadas.
Jurisdição constitucional e neo-constitucionalismo.
Novos institutos da jurisdição constitucional brasileira: repercussão geral, súmula vinculante e objetivação do controle concreto.
O STF e as Cortes Constitucionais: diferenças e semelhanças.
 
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