E agora José?

postado em 28 de abr de 2013 11:54 por Marcelo Franca Alves   [ 28 de abr de 2013 11:59 atualizado‎(s)‎ ]
Como diria Carlos Drummond de Andrade: E agora José?
 
Muito estranha a situação em que o País se encontra: aberto e institucional conflito entre "os poderes", a saber: O Legislativo e o Executivo contra o Judiciário. Isso mesmo, o Executivo também se posiciona contra o Judiciário, ou a ingenuidade chega a ponto de imaginar-se que a posição do Legislativo não é respaldada pelo Executivo? Afinal, há anos que o Legislativo vem atendendo exclusivamente às prioridades estabelecidas pelo Executivo, quer seja por meios lícitos (principalmente as emendas parlamentares ao orçamento) ou outros não tão (mensalões, etc.).
 
Pergunta-se, por que chegamos a esse ponto? Resposta: Por falta de respeito aos limites impostos pela Constituição.
  1. O Executivo por usurpar o poder de legislar, seja pela edição de um número exagerado de Medidas Provisórias (grande parte não atende aos princípios constitucionais de relevância e urgência) ou pela interferência na agenda do poder Legislativo. Afinal, apesar de harmônicos, os "poderes" deveriam ser independentes. Onde está a independência do Legislativo em relação ao Executivo?
  2. O Legislativo há muito não tem cumprido seu principal papel definido constitucionalmente: representar o povo na edição de leis. Quantos projetos de extrema relevância estão engavetados e quantos outros demoram anos para se aperfeiçoarem, tornando-se dispositivo legal? Os interesses partidários e pessoais têm tomado lugar mais importantes do que os do povo. Está aí o mensalão: os ex presidente, secretário e tesoureiro do maior partido brasileiro condenados criminalmente. E os atos realizados durante esse período? Será o caso de inconstitucionalidade por vício de decoro parlamentar?
  3. O Judiciário que ao perceber a inércia do legislador, toma para si as dores do povo e nomea-se salvador da pátria. Está aí o ativismo judicial, está aí a teoria da Mutação Constitucional. Qualquer poder que se coloque acima da Lei Maior nacional está se colocando como um ditador. Isso mesmo, estamos vivendo num momento em que o Judiciário tenta, por diversos métodos, usurpar poderes que não lhe foram conferidos pela Constituição. Existe outro nome para isso além de ditadura?
Quem sofre com tudo isso? As instituições democráticas que ficam à mercê dos interesses de poucos. Isso não tem reflexo imediato no cotidiano da população, por isso mesmo, poucos se interessam pelo tema, mas acreditem, o que está ocorrendo é muito sério e perigoso para a democratica brasileira, conquistada ao custo de tantas vidas (até literalmente).
 
Fica a pergunta: E agora José?
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