Livros de Direito

postado em 31 de dez de 2011 18:36 por Marcelo Franca Alves   [ 10 de jan de 2015 16:22 atualizado‎(s)‎ ]
ARBITRAGEM
  1. AYOUB, Luiz Roberto. ARBITRAGEM - O Acesso à Justiça e a Efetividade do Processo - Uma Nova Proposta. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
  2. CÂMARA, Alexandre Freitas. ARBITRAGEM - Lei no 9.307/96. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
  3. CARMONA, Carlos Alberto. ARBITRAGEM E PROCESSO - Um Comentário à Lei nº 9.307/96. São Paulo: Atlas, 2009.
  4. TIMM, Luciano Benetti. ARBITRAGEM NOS CONTRATOS - Empresariais, Internacionais e Governamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
  5. ALVIM, J.E.Carreira. COMENTÁRIOS À LEI DE ARBITRAGEM (Lei no 9.307, de 23/9/1996. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.
  6. MENEZES, Hellen Monique Ferreira de; BOMFIM, Ana Paula Rocha do (coord.). DEZ ANOS DA LEI DE ARBITRAGEM - Aspectos Atuais e Perspectivas para o Instituto. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  7. GUILHERME, Luiz Fernando do Vale de Almeida. São Paulo: Saraiva, 2012.
  8. SCAVONE JUNIOR; Luiz Antonio. MANUAL DE ARBITRAGEM. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
  9. MENEZES, Hellen Monique Ferreira de; BOMFIM; Ana Paula Rocha do (coord.). MESCs - Manual de Mediação, Conciliação e Arbitragem. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
  10. GARCEZ, José Maria Rossani. NEGOCIAÇÃO, ADRS, MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.
DIREITO CONSTITUCIONAL
  1. BORGES, Antonio Moura. AÇÕES TIPICAMENTE CONSTITUCIONAIS E A LIMINAR - Doutrina, Prática e Jurisprudência Comentada. Leme: EDIJUR, 2008.
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  3. ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes. COMPETÊNCIAS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. São Paulo: Atlas, 2010.
  4. MORAES, Alexandre de (org.). CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 5 DE OUTUBRO DE 1988. São Paulo: Atlas, 2011.
  5. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PROMULGADA EM 5 DE OUTUBRO DE 1988. São Paulo: Saraiva, 2012.
  6. MORAES, Alexandre de. CONSTITUIÇÃO DO BRASIL INTERPRETADA E LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL. São Paulo: Atlas, 2013.
  7. CUNHA JÚNIOR, Dirley da. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE - Teoria e Prática. Salvador: Juspodivm, 2014.
  8. RAMOS, Elival da Silva. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL - Perspectivas de Evolução. São Paulo: Saraiva, 2010.
  9. CUNHA JÚNIOR, Dirley da. CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. Salvador: Juspodivm, 2014.
  10. FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. São Paulo: Saraiva, 2013.
  11. MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. São Paulo: Saraiva, 2011.
  12. SILVA, José Afonso da. CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL POSITIVO. São Paulo: Malheiros, 2013.
  13. MORAES, Alexandre de. DIREITO CONSTITUCIONAL. São Paulo: Atlas, 2012.
  14. PAULO, Vicente; ALEXANDRINO, Marcelo. DIREITO CONSTITUCIONAL DESCOMPLICADO. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2011.
  15. PAULO, Vicente; ALEXANDRINO, Marcelo. DIREITO CONSTITUCIONAL DESCOMPLICADO - Caderno de Questões. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2011.
  16. LENZA, Pedro. DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUEMATIZADO. São Paulo: Saraiva, 2011.
  17. DANTAS, Paulo Roberto de Figueiredo. DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL. São Paulo: Atlas, 2013.
  18. MEDINA, Paulo Roberto de Gouvêa. DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL. Rio de Janeiro: Forense, 2012.
  19. LEAL, Roger Stiefelmann. O EFEITO VINCULANTE NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. São Paulo: Saraiva, 2006.
  20. BASTOS, Celso Ribeiro. HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL. São Paulo: Malheiros, 2014.
  21. KELSEN, Hans. JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2013.
  22. MORAES, Alexandre de. JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS. São Paulo, Atlas: 2013.
  23. ALMEIDA, Gregório Assagra. MANUAL DAS AÇÕES CONSTITUCIONAIS - Atualizado com Jurisprudência, Súmulas e as mais Recentes e Importantes Alterações no Sistema Jurídico Brasileiro: EC 45/2004 e a Nova Legislação até a Lei 11.448/2007 - Ação Popular, Controle de Constitucionalidade, Ação Civil Pública e Suas Modalidades, Mandado de Injunção (individual e coletivo) e Mandado de Segurança (individual e coletivo). Belo Horizonte: Del Rey, 2007.
  24. NOVELINO, Marcelo. MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAIL. São Paulo: Método, 2014.
  25. TRINDADE, André. MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. São Paulo: Atlas, 2011.
  26. LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. PRESSUPOSTOS MATERIAIS E FORMAIS DA INTERVENÇÃO FEDERAL NO BRASIL. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994.
  27. FERRAZ, Anna Candida da Cunha. PROCESSOS INFORMAIS DE MUDANÇA DA CONSTITUIÇÃO. São Paulo: Max Limonad, 1976.
  28. PAULO, Vicente; ALEXANDRINO, Marcelo. RESUMO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DESCOMPLICADO. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2013.
  29. MARTINS, Ives Gandra da Silva; MENDES, Gilmar Ferreira; NASCIMENTO, Carlos Valder (coord.). TRATADO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. São Paulo, Saraiva, 2012. 1 v.
  30. MARTINS, Ives Gandra da Silva; MENDES, Gilmar Ferreira; NASCIMENTO, Carlos Valder (coord.). TRATADO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. São Paulo, Saraiva, 2012. 2 v.
DIREITO DIGITAL - FRAUDE DIGITAL
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  2. CORRÊA, Gustavo Testa. ASPECTOS JURÍDICOS DA INTERNET. São Paulo: Saraiva, 2000.
  3. OLIVEIRA, Mauricio Lopes de (coord.). CADERNOS DE DIREITO DA INTERNET VOL. I - Os Actos de Reprodução no Ambiente Digital - As Transmissões Digitais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
  4. OLIVEIRA, Maurício Lopes de. CADERNOS DE DIREITO DA INTERNET VOL. II - Direito Autoral e a Convergência de Mídias. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.
  5. GIL, Antonio de Loureiro. COMO EVITAR FRAUDES, PIRATARIA E CONIVÊNCIA - Realidade da Sociedade de Negócios, Riscos das Organizações Privadas e Governamentais (em Nível da Gestão Operacional, Comercial, Contábil-Financeira, de Informática e na Terceirização),Como Evitar Envolvimento. São Paulo: Atlas, 1998.
  6. LIMA, Paulo Marco Ferreira. CRIMES DE COMPUTADOR E SEGURANÇA COMPUTACIONAL. Campinas: Millennium, 2005.
  7. PAULINO, José Alves. CRIMES DE INFORMÁTICA. Brasília: Projecto Editorial, 2001.
  8. ROSA, Fabrízio. CRIMES DE INFORMÁTICA. Campinas: Bookseller, 2005.
  9. NOGUEIRA, Sandro D'Amato. CRIMES DE INFORMÁTICA. Leme: BH, 2009.
  10. CASTRO, Carla Rodrigues Araújo de. CRIMES DE INFORMATICA E SEUS ASPECTOS PROCESSUAIS. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.
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  12. VIEIRA, Jair Lot. CRIMES NA INTERNET INTERPRETADOS PELOS TRIBUNAIS - Repertório de Jurisprudência e Legislação. Bauru: Edipro, 2009.
  13. MUIO, Arlete Figueiredo; AGUIAR; Malu. CRIMES NA REDE - O Perigo que se Esconde no Computador. São Paulo: Companhia Ilimitada, 2006.
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  20. OLIVO, Luis Carlos Cancellier de. DIREITO E INTERNET - A Regulamentação do Ciberespaço. Florianópolis: UFSC, 1998.
  21. TEIXEIRA, Tarcisio. DIREITO ELETRÔNICO. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2007.
  22. COSTA, Ligia Maura. DIREITO INTERNACIONAL ELETRÔNICO - Manual das Transações On-Line. São Paulo: Quarter Latin, 2008.
  23. PAESANI, Liliana Minardi (coord.). O DIREITO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. São Paulo: Atlas, 2007.
  24. PAESANI, Liliana Minardi (coord.). O DIREITO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO II. São Paulo: Atlas, 2009.
  25. SILVA, Jorge Vicente. ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - Criminal, Doutrina, Legislação, Jurisprudência e Prática. Curitiba: Juruá, 2004.
  26. AMARAL, Sylvio do. FALSIDADE DOCUMENTAL. Campinas: Millennium, 2000.
  27. REBELO FILHO, Hildebrando Magno; FALAT; Luiz Roberto Ferreira. FRAUDES DOCUMENTAIS - Como Ocorrem. Exposição Detalhada das Ações Fraudulentas. Curitiba: Juruá, 2009.
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  31. NOGUEIRA, Sandro D'Amato. MANUAL DE DIREITO ELETRÔNICO. Leme: BH, 2009.
  32. BLUM, Renato M. S. Opice; BRUNO, Marcos Gomes da Silva; ABRUSIO, Juliana Canha (coord.). MANUAL DE DIREITO ELETRÔNICO E INTERNET. São Paulo: Lex, 2006.
  33. OLIVO, Luis Carlos Cancellier de. PROCESSO DIGITAL CIVIL E PENAL SOB A ÓTICA DA LEI 9.800/99. Tubarão: Studium, 2005.
  34. ABRÃO, Carlos Henrique. PROCESSO ELETRÔNICO - Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
  35. ALVIM; J.E.Carreira; CABRAL JÚNIOR, Silvério Luiz Nery. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - Comentários à Lei 11.419/06. Curitiba: Juruá, 2008.
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  37. PAULA; Wesley Roberto de. PUBLICIDADE NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - Busca da Indispensável Relativização. São Paulo: LTr, 2009.
  38. BENUCCI, Renato Luis. A TECNOLOGIA APLICADA AO PROCESSO JUDICAL. Campinas: Millennium, 2007.
  39. PINHEIRO, Patrícia Peck; SLEIMAN, Cristina Moraes. TUDO O QUE VC PRECISA SABER SOBRE DIREITO DIGIT@L NO DIA A DIA - Como Evitar Fraudes, O que é Direito Digital, Como Proteger a Imagem na Internet e Muito Mais. São Paulo: Saraiva, 2009.
PROCESSO CIVIL
  1. LENZA, Pedro (coord.). DIREITO PROCESSUAL CIVIL ESQUEMATIZADO. São Paulo: Saraiva, 2013.
  2. NEVES, Daniel Amorim Assumpção. MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. São Paulo: Método, 2013.
  3. GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. NOVO CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Teoria Geral e Processo de Conhecimento (1ª Parte). São Paulo: Saraiva, 2013.
  4. GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. NOVO CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Processo de Conhecimento (2ª Parte) e Procedimentos Especiais. São Paulo: Saraiva, 2013.
  5. GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. NOVO CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Execução e Processo Cautelar. São Paulo: Saraiva, 2013.
 
TEORIA GERAL DO ESTADO
  1. MARTINS, Ives Gandra da Silva. UMA BREVE TEORIA DO PODER. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
  2. STRECK, Lenio Luiz; MORAIS, Jose Luis Bolan de. CIÊNCIA POLÍTICA & TEORIA DO ESTADO. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014.
  3. FRIEDE, Reis. CURSO DE CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO - Teoria Constitucional e Relações Internacionais. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2013
  4. DALLARI, Dalmo de Abreu. ELEMENTOS DE TEORIA GERAL DO ESTADO. São Paulo: Saraiva, 2013.
  5. FILOMENO, José Geraldo Brito. MANUAL DE TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA. Rio de Janeiro: Forense, 2015.
  6. MALUF, Sahid. TEORIA GERAL DO ESTADO. São Paulo: Saraiva, 2013.
 OUTRAS ÁREAS
  1. TOCQUEVILLE, Alexis de. A DEMOCRACIA NA AMÉRICA. Belo Horizonte: Itatiaia, 1998.
  2. LINS, Rodrigo Martiniano Ayres. DIREITO ELEITORAL DESCOMPLICADO. Rio de Janeiro: Ferreira, 2011.
  3. CAGGIANO, Monica Herman Salem. DIREITO PARLAMENTAR E DIREITO ELEITORAL. Barueri: Manole, 2004.
  4. LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. GLOBALIZAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO E SOBERANIA. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2004.
  5. STRECK, Lenio. HERMENÊUTICA JURÍDICA E(M) CRISE. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014.
  6. AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. MEDIDA PROVISÓRIA: EDIÇÃO E CONVERSÃO EM LEI - Teoria e Prática. São Paulo: Saraiva, 2012.
  7. MORAES, Alexandre de. PRESIDENCIALISMO. São Paulo: Atlas, 2013.
  8. FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. DO PROCESSO LEGISLATIVO. São Paulo: Saraiva, 2012.
  9. ALEXANDRINO, Marcelo; PAULO, Vicente. RESUMO DE DIREITO ADMINISTRATIVO DESCOMPLICADO. São Paulo: Método, 2010.
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